Áreas de Atuação

O que fazemos

Prestamos direta ou indiretamente todos os serviços jurídicos necessários no âmbito empresarial ou pessoal, passamos a elencar nossas principais áreas de atuação:

Muitos motoristas são surpreendidos quando são parados em uma blitz de trânsito e ficam com sua carteira de motorista retida (CNH), porque estão com o direito de dirigir suspenso. 

O prazo mínimo de suspensão é de 6 meses e ATENÇÃO! Dirigir com a carteira suspensa  leva a cassação do direito de dirigir,  fique atento, mantenha seu cadastro atualizado e apresente defesa das multas de trânsito.

No Brasil são criadas 800 normas por dia que tratam de direito tributário, desta forma é quase certo que em algum momento você terá algum problema tributário, seja com um auto de infração, seja com retenção na malha fina, a forma de evitar este problema é ter ao seu alcance um advogado que possa não só reduzir as perdas, mas também fazer um planejamento tributário, a correta interpretação das normas evita perdas.

 O planejamento tributário deve ser aplicado para pessoas físicas e jurídica de grande ou pequeno porte.

O Direito Civil trata de diversos assuntos e esta inserido em todas as relações jurídicas que temos no dia a dia, mas especialmente o direito civil trata de obrigações entre as partes, especialmente no dia de hoje é necessário que toda a relação jurídica seja formalizada por um bom contrato evitando desta forma ações judiciais demoradas.

Consulte um advogado antes da realização de qualquer negócio jurídico.

Atuamos com a propositura de ação ou defesa trabalhista, mas não menos importante é o planejamento trabalhista e o entendimento do risco e impacto para empregado e empregador.

Hoje com os diversos modelos de sociedade e de negócios é extremamente importante que o modelo societário escolhido seja feito como base na necessidade do cliente e não em linhas gerais, temos atuado a mais de 20 anos direcionando os clientes para adequação da sua situação e aperfeiçoamento do seu negócio.

Os negócios desportivos movimentam bilhões de dólares pelo mundo e em um dia estamos contando centavos e no outro contando milhões, sem contar que temos que lidar com leis nacionais e internacionais, por este motivo é essencial, seja no nível que você esteja, seja acompanhando de uma advogado especializado.

No Brasil deixar de pagar tributo, ainda não é crime, crime é deixar de declarar que se deve o tributo ao Governo e levando em consideração que temos mais de SEIS MILHÕES DE NORMAS TRIBUTÁRIAS no Brasil, em algum momento podemos ter que responder um processo por crime tributário, tudo é iniciado no âmbito administrativo com uma representação fiscal para fins penais, fique atento!

Conhecemos o direito cooperativo através da prestação de serviço que fizemos junto a AEROCOOP durante 8 anos e com isso conseguimos prestar amplo atendimento jurídico consultivo e contencioso para as cooperativas e cooperados.

Toda relação que temos com o Governo seja Federal, Estadual ou Municipal gera uma obrigação que é tratado pelo direito administrativo e estamos aptos a prestar assessoria consultiva ou judicial nestes assuntos.

As normas brasileiras tem evoluído e facilitado a vida da cidadão quando se vê diante da morte, hoje os inventários podem ser feito extrajudicialmente em cartórios públicos é mais rápido e um pouco mais barato o ideal é que preventivamente as famílias montem uma empresa denominada holding familiar que reduz em pelo menos 70% das despesas e são bem mais rápidas do que um inventário judicial, inventário extrajudicial e testamento.

Apesar deste ramo do direito pertencer ao direito civil resolvemos tratar dele separadamente, pois é um nicho do direito que trabalhamos especialmente para imobiliárias, condomínios e pessoas físicas que tem como renda compra e venda e aluguel de imóvel.

Revisão de toda e qualquer contrato bancário para adequação dos juros e multas.

Registros de Marcas e Patentes.

Prestamos assessoria para constituição de associações sem fins lucrativos, auxilando posteriormente na manutenção da mesma, inclusive com a montagem do projeto social a ser desenvolvido e prestação de contas.

O Governo Brasileiro, Estados e Municípios concedem vários tipos de benefícios fiscais, seja para fomentar uma atividade, seja para dar acesso a um bem, abrindo mão do tributo que incide sobre a operação, como exemplo temos as pessoas que são portadoras de doença e não pagam imposto de renda ou quando o Governo do Estado abre mão do ICMS para que uma empresa se instale e sua região, sendo assim e de acordo com o caso concreto do cliente buscamos todos e quaisquer benefícios que o mesmo tenha direito.

Toda organização sem fins lucrativos, seja ONG, Clubes ou OSCIP podem buscar incentivos fiscais juntos aos Governos Federal, Estadual ou Municipal, mas para tanto é necessário que seja criado um projeto e que o projeto seja aprovado junto as secretárias de fazenda, ao longo de anos prestamos assessoria com sucesso para estas empresas.